Um interessante artigo publicado pelo escritório Vilhena Silva Advogados em seu blog, com autoria da advogada Silmara Alves Pinto dos Santos, traz luz à questão da cobertura dos planos de saúde para o tratamento do autismo.
A autora relata que estudos demonstram que a eficácia do tratamento de uma pessoa com diagnóstico do espectro do autismo depende de uma carga horária intensiva, de 5 dias por semana, por no mínimo 4 horas por dia, com profissionais de diversas especialidades trabalhando de forma integrada para o bem-estar e desenvolvimento da criança.
Diante da negativa das Operadoras de Planos de Saúde para custear o tratamento, a advogada informa que “a Lei 9.656/1998, em seu artigo 12, inciso I, garante a cobertura de tratamento e demais procedimentos, em clínicas especializadas, em número ilimitado. Argumenta também que “a saúde é um direito social garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 6°, caput, não podendo ser suprimido sob hipótese alguma”.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, segundo A. P. dos Santos, tem compelido as operadoras de plano de saúde “ao custeio integral do tratamento do beneficiário em razão da abusividade da negativa, reconhecendo-se a manutenção da imposição de obrigação de custear todos os procedimentos requisitados pelo médico assistente do paciente, aplicando-se o Princípio do Cuidado, imperativo no ordenamento jurídico brasileiro”.
A autora cita entendimento da Corte Paulistana firmado na Súmula n°. 102, a qual dispõe que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.
Sob esta ótica, o tratamento de saúde requisitado pelo médico da criança, adolescente ou adulto com diagnóstico do espectro do autismo deve ser custeado de forma integral e ilimitada pelas Operadoras de Planos de Saúde. Para A. P. dos Santos, as Operadoras de Planos de Saúde “não podem se negar a prestar o tratamento especializado aos portadores do diagnóstico de autismo, sob a alegação de ausência de previsão no Rol Mínimo de Procedimentos da ANS ou qualquer outro argumento nesse sentido”. A advogada esclarece que é possível que os beneficiários de planos de saúde acionem o Poder Judiciário para garantir um tratamento eficaz para as pessoas com autismo.
Fonte: Vilhena Silva Advogados https://goo.gl/jWK7zo
42 comentários em “Autismo e planos de saúde”
Boa tarde. Excelente artigo. Infelizmente a Unimed nao cobre especialistas que não são conveniados a ela. Os profissionais que atendem Unimed são fracos. Localizei uma clinica excelente para atender meu filho, mas é particular e a Unimed não cobre atendimentos na mesma.
Oi Taís, boa tarde! Que bom que gostou de nosso artigo. Você já chegou a contatar a Unimed e sugerir a inclusão de mais profissionais qualificados dentro do quadro de conveniados em sua cidade? E sua cidade tem uma AMA, APAE ou outra instituição sem fins lucrativos que possa complementar o tratamento de seu filho? Um aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo talvez possa ajudá-la também.
Procuro um plano para o tratamento de autismo do meu filho. O problema é que os planos consideram o autismo uma doença pre existente e dão carência de no mínimo 2 anos, sendo que o meu filho precisa de intervenção urgente. O que eu faço??
Oi Valderia, como não somos especializados na área jurídica, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que você consiga um excelente tratamento para seu filho!
Bom Dia Valderia
Meu nome é Mizael, e eu consegui através do Advogado o acesso ao tratamento segue o numero dele caso queira ligar (11) 962039111 ele atende o brasil todo e é especializado na área de Saúde
Gostei do conteúdo dessa matéria. Faço acompanhamento psicopedagógico de autistas e acompanho as dificuldades dos pais para conseguir acompanhamento com tantos especialistas pelo SUS.Informaçåo de suma importância.
Oi Juciene, que bom que gostou de nosso artigo. Torcemos para que as informações ajudem a conseguir um tratamento eficaz para nossas crianças, adolescentes e adultos com autismo.
Bom dia!
Realmente é muito difícil encontrar os especializados que o médico faz indicação para tratamento das pessoas dentro do espectro autista. Sendo assim, qual o melhor caminho/ procedimentos para garantir a cobertura do plano de saúde aos profissionais necessários para tratamento do meu filho? Hoje passo em alguns terapeutas particulares devido a falta da cobertura do plano de saúde. Dentro da lei, há algum modo de posteriormente solicitar o ressarcimento integral dos valores pagos ?
Obrigado pelo post.
Att.
Denis Romão
Oi Denis, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que vocês consigam um excelente tratamento para seu filho!
Boa noite! Meu caso é o mesmo dele. Sou do RJ , estou perdida pois o plano diz que tem uma clínica multidiplinar, mas é em Nova Iguaçu que fica muito distante.
esses cursos so tem em sao paulo, moro em fortaleza -ce, tem algum curso ou atendimento de voces em fortaleza.
Oi Cleoneide, nossos cursos de 2018 estão agendados na cidade de São Paulo/SP. No momento, não temos previsão de cursos em Fortaleza/CE, mas agradecemos a sugestão para que voltemos a realizar cursos em sua cidade. Por enquanto, recomendamos que você tente participar de um de nossos cursos já agendados em São Paulo. Temos também um serviço de consultoria online, pela internet. Se tiver interesse, por favor nos contate em info@inspiradospeloautismo.com.br
ola pessoal,adorei de visualizar o texto,quero continuar recebendo os artigos que vocês publicam, eu sou psicopedagoga ,trabalho com crianças especiais e com autismo,vejo quantas dificuldades que as famílias enfrentam na nossa sociedade.Achei importante de ler e aprofundar mais o meu conhecimento.
Obrigada pela atenção!
com carinho.
Psicopedagoga Rosmeri
Olá Rosmeri, que ótimo que nosso artigo foi útil para você! Para receber mais informações, você pode se inscrever para receber nossos emails informativos através da página: https://www.inspiradospeloautismo.com.br/receber-nosso-informativo/
Todos juntos na luta para assegurar os direitos das pessoas com TEA.
Oi Edmeire, essa é nossa intenção com o artigo!
Olá, meu convênio cobre apenas 1 terapia diferente por semana (ex. Apenas 1 dia fono, 1 dia T.o, 1 dia psicologo). Seria bom se pudesse repetir mais vezes na semana, uma vez é muito pouco. Como devo proceder?
Oi Camila, o que o médico prescreveu para o tratamento? De acordo com o prescrito por seu médico para o tratamento, sugerimos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que você consiga um excelente tratamento!
Qual e o seu convenio??
Qual plano vc paga Camila
Olá boa tarde, meu plano é da Bradesco seguros empresarial, e nas especialidades não há cobertura para psicopedagogo somente cobre Fonoaudiologo, Psicólogo, Terapia Ocupacional, como devo proceder para ter cobertura com psicoedagogo.
Oi Joyce, agradecemos o contato. Sobre sua pergunta, recomendamos que você contate o escritório Vilhena Silva Advogados https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que eles possam auxiliá-la!
´Bradesco é um doa planos mais caros que existem, e ainda não cobre tudo? Então por que pagar planos como esse?
OLÁ ,
EU TENHO PEDIDO DE TERAPIA ABA , SOLICITADO PELA MÉDICA DO MEU FILHO AUTISTA, SÓ QUE O PLANO DE SAÚDE UNIMED NÃO TEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E NÃO QUER REEMBOLSAR ALEGANDO QUE NÃO ESTÁ NO ROL DA ANS. O QUE DEVO FAZER?
Oi Lia Mara, boa tarde, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que vocês consigam um excelente tratamento para seu filho!
meu filho é altista..
Boa tarde meu filho e autista, faz acompanhamento multidisciplinar e hoje foi negado o atendimento por conta do plano, como faço p resolver essa questão? Obrigada
Oi Elissandra, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que vocês consigam um excelente tratamento para seu filho!
Nossa que post maneiro, além de informar as pessoas, vocês fazem isso de uma forma tão dinâmica que não dá nem pra sair antes de terminar de ler tudo!
Olá boa noite, meu nome é Ricardo. Meu filho Pedro foi diagnostica neste mes de maio de 2019 com autismo leve CID 10 F84.5.
Temos um plano de saude (amil 200 ou o antigo blue 2), pagamos esse plano desde 2009.
Quero saber se temos direito a algum desconto.
Oi Ricardo, bom dia! Respondemos diretamente para o seu email. Por favor, verifique sua caixa de entrada. Obrigada!
Eu e minha filha possuimos convenio da AMIL (Empresarial) e não encontro em lugar nenhum algum medico, seja ele Neuro ou Psicologo que possa me ajudar a desvendar se minha filha é ou não Autista… Acho um absurdo o valor das consultas particulares desses medicos aqui em São Paulo.. É muito frustrante, ela ja tem quase 6 anos e não possui um diagnóstico ainda 🙁
Oi Ellen, boa tarde! Respondemos diretamente em seu email, ok?
Boa tarde, tentei fazer o convênio do meu filho ele tem TEA , enviei toda a documentação e me foi negado, eles alegaram que as escolas de ensino especial não se encaixam na elegibilidade das entidades de classe, meu filho é especial mas estuda em escola inclusiva, ultrage essa atitude ainda me faz de idiota como se não soubesse que o que eles não querem é um cliente que vai gerar despesas, então convênio médico é para os sãos? Amanhã vou ao Ministério Público mesmo que que um juiz do MP ou STF de uma negativa não aceitarei esse descaso.
Oi Ana, bom dia! Recomendamos que você entre em contato com a Carla Bertin, do Autismo Legal, pois acreditamos que ela poderia lhe orientar. https://www.autismolegal.com.br/
Meu convenio é oferecido pela instituição financeira na qual o meu marido trabalha que por acaso é o mesmo que o seguro saúde. Não tenho cobertura do tratamento do meu filho completo. E os reembolsos são somente parciais. Fono, TO e Integração Sensorial é somente uma por semana. Já solicitei aumento mas não obtive retorno. Preciso do AT em casa e na escola mas a cobertura somente ocorre se entrar na justiça contra a instituição. O que fazer?
Oi Ana Paula, obrigado pelo comentário. Muitas das famílias com quem trabalhamos passam pelas mesmas dificuldades no tratamento. Recomendamos que você contate um advogado especializado em planos de saúde para auxiliá-la.
Boa tarde. Somos dde Cabo frio – RJ e estamos tendo muita dor de cabeça com a AMIL. Na minha cidade não disponibilizam psicólogos e fonoaudiólogos que sejam especializados em autismo e que atendam meu filho.
Até pagaram por alguns meses as terapias de forma integral, porém agora não pagam mais integral, apenas algo em torno de 1/5 dos valores e continuam a NÃO oferecer profissiionais disponiveis na rede amil.
Eles são obrigados a pagar integralmente o reembolso já que não oferecem profissionais da rede?
Muito interessante esse artigo de vocês, além de mega pertinente! Caso alguém queira complementar esta leitura e saber um pouco mais sobre o assunto: https://planodesaude.net.br/blog/descubra-como-escolher-o-melhor-plano-de-saude-infantil/
Estou à procura de algum lugar que forneça os serviços de terapia ABA em SP capital. Alguém conhece algum convênio que fornece esse tipo de terapia? Obrigada.
Bom dia , alguém sabe dizer um convênio com atendimento mas amplo para criança com tea ,, obg
Olá meu filho pode fazer pelo plano de saúde em clínicas diferentes, terapias ? Ele é autista .
Ele pode fazer tratamento em 2 clínicas diferentes!?